quarta-feira, 18 de maio de 2011

e ontem foi assim...


Resumo da Assembleia 17 de Maio

Esta foi uma assembleia especialmente “segura”, com passagens frequentes de carros patrulha e carrinhas do corpo de intervenção. Mais para o fim, garantindo uma protecção mais eficaz, um dos carros estacionou junto ao conjunto de pessoas reunidas em assembleia e por ali ficou até irmos embora.

Eram 19h quando começámos a formar um círculo e ligámos o megafone, para todas as vozes poderem ser ouvidas pelas quase 100 pessoas que vieram ao Largo da Fontinha. Fez-se uma breve introdução ao processo de decisão por consenso. Porquê usá-lo, quais as suas vantagens e pontos fracos e como se pode manter um maior nível democrático nas assembleias. Apelou-se a novas pessoas para a tarefa de facilitação – moderar as intervenções na assembleia - do próximo encontro.

Quem esteve dentro da assembleia municipal, na segunda-feira, resumiu a discussão que lá se gerou. Três dos delegados da Es.Col.A à assembleia municipal falaram das suas impressões sobre a reunião e do que lá disseram e dois deputados falaram da defesa que fizeram do projecto. Na assembleia municipal houve uma grande atenção por parte de todos os deputados quando se introduziu este tema - silenciaram-se todas as risadas e apartes, comuns até aí. Os moradores falaram do seu ponto pessoal em relação ao projecto, e os outros dois delegados tentaram fazer uma defesa assente nas intenções do projecto, nas leis e Constituição portuguesa, no envolvimento da comunidade e no sucesso do projecto até ao despejo. Da parte da Câmara foi-nos sugerido uma reunião com a vereadora do Conhecimento e Coesão Social, tentando um compromisso entre as duas partes. E foi daí que partiu a discussão, durante cerca de 90 minutos.

Após várias pessoas exprimirem as suas opiniões e sentimentos sobre esta resposta da câmara municipal e as suas possíveis intenções, começaram a surgir propostas concretas – como podemos recuperar o espaço da escola, vazio e inutilizável, desde há cinco anos?

Surgiram duas vias opostas de acção - continuar o processo de legalização do espaço (reunião com a vereadora para apresentação do projecto e exigir a cedência precária do espaço) ou reocupar o espaço, sem esperar por esse processo que pode ser lento e desmobilizador. Queremos um protocolo entre a Es.Col.A e a autarquia, ou não? E se sim, em que moldes?

Quem defendia a primeira via argumentava com a importância de dar continuidade a um diálogo iniciado segunda-feira, quando nos apresentámos na assembleia municipal. Não podemos, no entanto, abdicar do modelo de funcionamento inicial – autogestionado e assembleário – e devemos impor um prazo curto de resposta, para o caso não se arrastar durante meses. Foi geral a não aceitação de formar uma associação formal para poder estar no espaço e de um projecto que comprometa os princípios que se foram consensoando ao longo do mês de ocupação. Pode perder-se legitimidade e credibilidade por parte da comunidade e dos apoiantes se não se passar por este processo.

Quem defendia a segunda via temia, principalmente, a lentidão do processo e que toda a burocracia implicada desmobilize as pessoas envolvidas – moradores, dinamizadores e apoiantes do projecto.

Destacou-se a importância em perceber e respeitar a opinião dos moradores.

A decisão a tomar e de como a executar no concreto ficou adiada para quinta-feira, dia 19 de Maio, às 19h, no mesmo local. Toda a gente vai divulgar ao máximo pela Fontinha, para conseguirmos ter uma opinião maior de moradores.

Saiu da assembleia uma decisão - não abdicarmos do projecto com o seu funcionamento inicial – por autogestão e formado por um grupo informal de cidadãos.

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